A deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) um Projeto de Lei (PL) com o objetivo de garantir a continuidade das ações ambientais e o legado verde da COP30 no estado, mesmo após o término da conferência climática, prevista para ocorrer em Belém em novembro deste ano.
A proposta da parlamentar está fundamentada nas diretrizes do desenvolvimento sustentável e prevê a criação de um fundo estadual destinado ao financiamento de projetos ambientais e à recuperação de áreas degradadas no Pará.
Adicionalmente, o PL de Paula Titan propõe a criação do Observatório Estadual do Legado Verde. Este observatório teria a função de monitorar e analisar todas as ações implementadas, divulgando relatórios periódicos sobre os impactos ambientais, assegurando a transparência e a efetividade das iniciativas pós-COP30.
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