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TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
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    PAUTA DA 4ª REUNIÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NESTA TERÇA (23)

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV23 de fevereiro de 2021 POLÍTICA
    PAUTA DA 4ª REUNIÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA QUE SERÁ REALIZADA NESTA TERÇA (23)
    Foto : Taciano Cassimiro

    NELCIFARMA

    MATÉRIA COM BASE NO § 6º DO ART. 108 DA C.E.

    TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO TOTAL

    PROJETO DE LEI Nº 91/2015 – DEP. DR. WANDERLAN

    Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades, mediante a celebração de convênios com os municípios paraenses. (Parecer da Comissão de Justiça FAVORÁVEL o VETO TOTAL) (Avulso nº 73, Pag. 01)

    TURNO ÚNICO (VOTAÇÃO SECRETA) – VETO PARCIALexibe_pauta_proposicoes

    PROJETO DE LEI Nº 429/2015 – DEP. HILTON AGUIAR

    Cria o Dia Estadual da Juventude Evangélica e dá outras providências. (Parecer FAVORÁVEL ao VETO da Comissões de Justiça) (Avulso 32, pág. 45).

    MATÉRIA EM REGIME NORMAL

    2º TURNO

    PROJETO DE LEI Nº 166/2019 – DEP. DR. GALILEU

    Dispõe sobre a Campanha Estadual de Prevenção e combate às diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Pará, a ser realizada anualmente no mês de abril, e dá outras providências. (Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças FAVORÁVEIS ao SUBSTITUTIVO) (Avulso 114, página 02, de 30/11/2020).

    PROJETO DE LEI Nº 13/2020 – DEP. THIAGO ARAÚJO

    Institui o “DIA ESTADUAL DO VER-O-PESO” no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 102, Página 9, de 20/12/2020).

    PROJETO DE LEI Nº 146/2020 – DEP. DELEGADO NILTON NEVES

    Institui no mês de maio a Semana Padre Bruno Sechi, como estímulo a participação da população de nosso Estado, a praticar solidariedade. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Finanças) (Avulso 83, Página 10, de 04/09/2020).

    PROJETO DE LEI Nº 239/2020 – DEP. DIANA BELO

    Declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, o “LUNDU MARAJOARA”, no Município de Soure. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e Cultura) (Avulso 120, Página 16, de 14/12/2020).

    1º TURNO

    PROJETO DE LEI Nº 96/2019 – DEP. CARLOS BORDALO

    Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e S. PÚBLICA) (Avulso 121, pág. 240).

    PROJETO DE LEI Nº 150/2019 – DEP. ÂNGELO FERRARI

    Dispõe sobre o pagamento de aparelhos de monitoramento eletrônico pelos presos, apenados e/ou sentenciados. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Segurança Pública) (Avulso 121, Página 261, de 18/12/2020).

    PROJETO DE LEI Nº 226/2019 – DEP. MICHELE BEGOT

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter códigos QR inclusivos nas embalagens dos produtos fabricados e comercializados no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, Finanças e Direitos Humanos) (Avulso 121, Página 283, de 18/12/2020).

    APRECIAÇÃO PRELIMINAR

    PROJETO DE LEI Nº 10/2019 – DEP. DELEGADO TONI CUNHA

    Cria o banco de dados estadual de informações de veículos desmontados no Estado do Pará. (Parecer CONTRÁRIO da CCJ) (Avulso nº 72, pág. 105).

    PROJETO DE LEI Nº 25/2019 – DEP. MIRO SANOVA

    Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendorismo na Rede Estadual de Ensino e dá outras providências. (Parecer CONTRÁRIO da CCJ) (Avulso nº 72, pág. 102).

    PROJETO DE LEI Nº 115/2020 – DEP. DILVANDA FARO

    Torna obrigatório a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores para todos os edifícios ou condomínios do Estado do Pará, em razão da medidas de combate à COVID-19, e dá outras providências. (Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, com sugestão de transformação em INDICATIVO e anuência da autora). (Avulso nº 58, Página 32, de 26.05.2020).

    Veja documento com a pauta clicando aqui

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    alepa Pará sessão
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