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    Presidente da Alepa, deputado Chicão, intermédia atuação da Defensoria Pública em Marabá no caso do bairro São Félix

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV17 de setembro de 2024 ALEPA EM FOCO
    Presidente da Alepa, deputado Chicão, intermédia atuação da Defensoria Pública em Marabá no caso do bairro São Félix
    Deputados Chicão e Chamonzinho receberam as autoridades nesta terça-feira (17). Foto: Guilherme Thorres

    Na manhã desta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), acompanhado do deputado Chamonzinho (MDB), recebeu o Defensor Público de Marabá, Erickson Rodrigues; o Sub Defensor Público-Geral do Pará, João Paulo Lêdo; e o vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, para intermediar diálogos e dar assistência aos moradores do bairro São Félix, em Marabá, sobre a garantia de direito à moradia.

    O chamado Núcleo Marabá tem uma área de 450,8641 hectares de extensão, o que equivale a 450 campos de futebol e abriga, segundo a prefeitura de Marabá, cerca de 60 mil famílias. A área foi objeto de uma ação de reintegração de posse em 1986, na época, em primeira instância, a justiça não acolheu o pedido. Agora, em 2024, famílias foram surpreendidas com o recebimento de intimações que cobram indenizações de valores fora da possibilidade daquela população.

    O Defensor Público de Marabá, Erickson Rodrigues, informou que será montada uma força-tarefa na Defensoria Pública para atender a urgente demanda dos moradores do bairro.

    “Processualmente, não há pedido e nem risco de desocupação. Mas essas pessoas que foram intimadas precisam ter a iniciativa de responder individualmente. A Defensoria Pública atende essa população carente e vai adotar as providências processuais cabíveis, desde o questionamento do valor cobrado, pedido de suspensão, conciliação ou até mesmo providências administrativas”, explicou.

    O vice-prefeito de Marabá, Luciano Dias, solicitou à Alepa que faça a intermediação junto a Defensoria Pública para tranquilizar a população e solucionar o problema.

    O presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), recebeu a Defensoria Pública e o vice-prefeito durante a Sessão Ordinária desta terça-feira e pediu para assegurar aos moradores do Núcleo São Félix que o trabalho será efetivo.

    “Quero assegurar aos moradores que tenham a tranquilidade de que a solução está sendo encontrada e que nenhum deles será prejudicado”, disse.

    O deputado Chamonzinho (MDB) também demonstrou preocupação com a situação dos moradores do Núcleo São Félix.

    “A situação é extremamente delicada, ali temos moradores que têm 20, 30, 40 anos, residindo ali, construíram suas casas, suas famílias e suas histórias e acabam sendo surpreendidos com uma decisão judicial com valores absurdos de cobrança de indenização pela área, mas nós estamos agindo junto ao Governo do Estado, Alepa e Defensoria Pública para dar toda assistência à população”, destacou.

    A partir desta quarta-feira (18), a Defensoria Pública montará uma força-tarefa para atender todos os moradores do bairro São Félix que foram intimados para se habilitar no processo e discutir a decisão.

    Texto: Andreza Batalha
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