A Câmara dos Deputados aprovou, com ampla maioria (415 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções), o texto-base da Medida Provisória 1.313/2025, que cria o programa Gás do Povo. A proposta agora segue para o Senado, com prazo até 11 de fevereiro para ser votada.
Principais pontos da proposta:
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Objetivo: Substituir o antigo Auxílio Gás, transformando-o em um programa permanente.
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Beneficiários: Cerca de 15 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo.
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Forma de Benefício: Oferece botijões de gás (GLP) gratuitos, retirados em revendedores credenciados. A modalidade de pagamento em dinheiro do programa anterior permanece.
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Justificativa: O governo argumenta que o alto custo do gás força famílias a usarem lenha, causando riscos de acidentes domésticos e doenças respiratórias.
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Operacionalização: Será realizada pela Caixa Econômica Federal e pela Dataprev.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a importância da medida para regiões mais pobres do país, onde ainda é comum o uso de lenha para cozinhar.
