Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS, que um réu negro não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais jovem. O episódio ocorreu na quinta-feira, 28, e foi registrado em ata pela juíza responsável pelo julgamento. As informações foram publicadas pelo G1.
De acordo com o TJ/RS, a manifestação foi formalmente consignada nos autos e comunicada à Corregedoria-Geral do MP/RS, responsável por apurar a conduta de membros do órgão. O Tribunal informou que a providência seguiu o trâmite regular para situações desse tipo.
Em nota, o MP/RS confirmou a abertura do expediente e declarou que a Corregedoria-Geral ficará encarregada da apuração. O órgão acrescentou que “tomará todas as providências legalmente cabíveis” a partir da investigação interna.
O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. O conselho de sentença rejeitou a qualificadora de feminicídio, mas condenou o acusado a 28 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.
Nota do TJ/RS
“Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
Nota do MP/RS
“O Ministério Público do Rio Grande do Sul não compactua com esse tipo de conduta. A instituição, ciente do ocorrido, já determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos junto à Corregedoria- Geral do MPRS e tomará todas as providências legalmente cabíveis.”
Com informações Migalhas
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