Ministro afirma que o Judiciário aplica uma justiça para “ricos e poderosos” e outra “dura” para a maioria, defendendo que a igualdade é urgente e essencial ao Estado de Direito.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin (68 anos), teceu uma crítica incisiva ao sistema de justiça criminal brasileiro, classificando-o como classista.
A declaração surgiu ao ser questionado sobre a crítica recente do ministro Rogério Schietti em relação ao reconhecimento pessoal por foto de suspeitos, que poderia levar à prisão de inocentes.
Crítica à Justiça de Classe
Embora não atue na área penal, Herman Benjamin afirmou ter um panorama geral do sistema, pontuando a disparidade:
“O que eu posso dizer é que temos no Brasil um sistema de direito penal que é de classe. Isso acaba transformando o Poder Judiciário em uma Justiça de classe. Em outras palavras, é uma Justiça para os ricos e poderosos, e uma outra Justiça dura, muitas vezes, quase medieval, para o resto todo”, afirmou.
Para o magistrado, essa distinção é “incompatível com o Estado de Direito, e mais ainda com o Estado Social de Direito”. Ele enfatizou a necessidade de tratamento igualitário:
“A Justiça tem que ser igual para todos. A prisão tem que ser igual para todos. E também a absolvição, quando necessária, tem que ser igual para todos”, defendeu o ministro.
Urgência pela Igualdade
Benjamin destacou que é necessário um “esforço permanente” de todos os Poderes (na criação e implementação de leis) para superar essa desigualdade. Apesar da crítica, ele expressou otimismo, avaliando que juízes brasileiros estão cada vez mais “conscientizados que a Justiça não pode ser cega às injustiças”.
Com informações JuriNews
