Número se refere ao atual mandato, iniciado em 2011
Etapa que sela o destino dos projetos que passam pelo Senado, a análise de propostas em plenário não teve a participação, em mais de um quarto das sessões, dos senadores que agora buscam reeleição.
Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que no atual mandato, iniciado em 2011, esses 37 parlamentares não registraram voto em 28% das ocasiões -seja por ausência, licença e até mesmo por não votarem, apesar de estarem com presença marcada em plenário. Os dados foram colhidos nos registros do Senado.
O regimento interno da Casa prevê ao menos dez situações nas quais o parlamentar fica liberado de participar das votações com a garantia de que não sofrerá corte de salário.
Entre elas, estão as atividades políticas ou culturais de interesse parlamentar fora das dependências da Casa, as missões oficiais e as licenças de saúde, gestação, adoção, paternidade e falecimento de familiar.
Não são exigidos comprovantes nos casos em que o senador alega estar em missão política ou cultural. Basta que ele assine um requerimento e entregue à Casa. Essa hipótese foi usada 1.522 vezes neste mandato pelos parlamentares que buscam recondução ao cargo.
O salário é assegurado até mesmo no caso de licença por privação de liberdade, quando o parlamentar é preso em decorrência de processo criminal em curso.
Essa hipótese foi usada pelo ex-senador Delcídio do Amaral (PTC-MS), na época filiado ao PT, que faltou a 23 sessões depois de ser preso no fim de 2015, acusado de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Ele foi solto, mas teve o mandato cassado por quebra decoro parlamentar em maio do ano seguinte. Agora, tenta uma nova vaga na Casa.
Em apenas duas situações há desconto no salário dos senadores: ausência não justificada e licença para tratar de assuntos particulares. Para cada dia de ausência, é descontado 1/30 da remuneração de senador, hoje em R$ 33.763, o que corresponde a R$ 1.125,43 por falta. Com base nas previsões do regimento interno da Casa, o Senado abonou 87,5% das faltas dos senadores que buscam reeleição. Foram quase 3.000 ausências desde 2011 –somente 398 delas passíveis de desconto na remuneração.
A maior parte das votações sem a participação dos parlamentares diz respeito às ocasiões em que eles registraram presença em plenário, mas não votaram. Isso pode ocorrer quando o senador quer obstruir a análise de um projeto ou nos casos em que marca presença, mas deixa o plenário antes das votações.
De acordo com os dados, essas situações representam 65% de todas as vezes em que eles não participaram da análise das propostas.
Na avaliação do cientista político da PUC Minas Malco Camargos, um parlamentar pode comparecer à sessão e não votar como forma de pressão. “Existem várias estratégias de mobilização e de pressão sobre o governo. Uma delas é não votar a matéria”, afirma. “O trabalho não está só na votação, mas no controle da agenda e na pressão que se faz sobre ela.”
Por não ser computada no sistema de votos do plenário, não é possível aferir com precisão quantas vezes a obstrução foi usada pelos senadores.
Esses casos, nos quais a marcação de presença sem o voto é uma ação estratégica, geram o mesmo efeito nos dados que as vezes em que o parlamentar apenas marca presença e vai embora para o aeroporto retornar ao estado de origem, por exemplo.
O senador que mais faltou foi Jader Barbalho (MDB-PA), que não participou de 530 das 844 votações possíveis um índice de 63% de ausência. Ele diz que se ausentou por conta de um problema de saúde.
O sistema da Casa, porém, computa apenas 32 ausências do senador justificadas como licença para tratamento de saúde. Ele afirma ainda que as 204 vezes que marcou presença sem votar não foram parte de uma estratégia de obstrução.
“As minhas posições sempre foram muito claras. É possível que eu tenha me ausentado do plenário para ir a alguma comissão ou audiência externa. Em assuntos fundamentais, sempre estive presente”, justificou.
No sentido oposto, o senador que mais participou das votações foi Paulo Paim (PT-RS) –presente em cerca de 90% das sessões.
O parlamentar afirma que faz o possível para ficar em Brasília de segunda a sexta-feira e diz que recusa todos os convites de viagem ao exterior. “Se preciso de algo em outro país, resolvo pela internet”.
Secretário adjunto da Secretaria-Geral da Mesa do Senado, José Roberto Leite de Matos explica que a atividade parlamentar não se resume à votação em plenário. “Há todo um trabalho que antecede o plenário, que ocupa uma parcela muito grande do esforço do senador, que é o trabalho de comissões”, diz.
Ele afirma que os parlamentares exercem atividades fora do Senado, como em audiências em ministérios para tratar de liberação de recursos.
Fonte: Notícias ao Minuto
