A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu receber a denúncia por injúria contra o pastor Silas Malafaia, após declarações feitas durante uma manifestação em São Paulo. Segundo o Correio, a acusação foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que também apontou possível crime de calúnia.
Durante o julgamento, ministros divergiram sobre a caracterização dos crimes. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que não havia elementos suficientes para calúnia, enquanto Alexandre de Moraes defendeu que as falas tinham caráter injurioso e também poderiam configurar calúnia, posição acompanhada por Flávio Dino.
Com empate na análise da acusação de calúnia, prevaleceu o entendimento favorável ao réu nesse ponto, conforme as regras do tribunal. Ainda assim, o processo segue em relação ao crime de injúria, com possibilidade de aprofundamento durante a instrução penal.
Em entrevista ao Correio, Malafaia criticou a decisão e afirmou que o STF “virou um tribunal político”. Ele também contestou a acusação, dizendo que não houve individualização de ofensas e questionando os limites da liberdade de expressão.
