STF aceita denúncia por injúria contra Silas Malafaia por falas em manifestação. Acusação de calúnia foi rejeitada após empate. O pastor criticou a decisão, chamando o tribunal de político.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu parecer da Procuradoria-Geral da República sobre o pedido de prisão domiciliar do…

A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo recorreu da ação em que pede uma multa por uma violação sanitária de…

Plenário do STF conclui julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, reconhecendo a união estável para casais do mesmo…