A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. O relator Alexandre de Moraes foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino, em julgamento realizado no plenário virtual, ainda pendente de conclusão.
A pena proposta é de um ano de detenção em regime inicial aberto, além de multa e indenização estimadas em cerca de R$ 85,8 mil. Moraes também apontou que, como Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos e em “local incerto e não sabido”, não é possível substituir a pena por medidas alternativas.
O processo tem origem em uma queixa-crime apresentada em 2021, após uma publicação em que o ex-deputado associou um projeto de Tabata a suposto favorecimento indevido. O relator rejeitou a alegação de liberdade de expressão, destacando que houve intenção de ofender a honra da parlamentar.
