Browsing: Flávio Dino
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos chamados “penduricalhos”…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de que órgãos e autoridades públicas criem novas…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu da decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…
“Penduricalhos” são verbas indenizatórias, gratificações e auxílios pagos a servidores públicos que, somados ao salário-base, permitem ultrapassar o teto constitucional de…
O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento de verbas não previstas…
Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, estiveram presentes na final da Supercopa Rei, no domingo (1º/2), em…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a proibição do envio de emendas parlamentares…
O ministro Flávio Dino (STF) determinou nesta quinta-feira (4) que o governo federal está proibido de receber, avaliar ou executar…