A Primeira Turma do STF tornou o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula devido a uma postagem com montagem ofensiva. O relator Flávio Dino negou imunidade.

STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Pena proposta é de 1 ano de detenção e multa de R$ 85,8 mil.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, criticou a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a revisão dos chamados “penduricalhos”…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a proibição de que órgãos e autoridades públicas criem novas…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recorreu da decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal…

“Penduricalhos” são verbas indenizatórias, gratificações e auxílios pagos a servidores públicos que, somados ao salário-base, permitem ultrapassar o teto constitucional de…

O ministro Flávio Dino, do STF, concedeu uma liminar nesta quinta-feira (5) para suspender o pagamento de verbas não previstas…

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, estiveram presentes na final da Supercopa Rei, no domingo (1º/2), em…