Moraes negou reduzir a pena de Débora Rodrigues, condenada pelo 8/1. O magistrado afirmou que o PL da Dosimetria não foi promulgado e não está em vigor para beneficiar a ré, que cumpre 14 anos de prisão.

STF forma maioria para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Pena proposta é de 1 ano de detenção e multa de R$ 85,8 mil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra…

O ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar se o senador Flávio Bolsonaro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (28) a proibição total do sobrevoo de…

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou nesta terça-feira, 24, a condenação do criminalista Celso Machado Vendramini por…

O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária a Jair Bolsonaro com 12 medidas que impõem um regime rígido.…

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu com uma mensagem de agradecimento a Deus nas redes sociais após a decisão do ministro…