A 1ª Turma do STF anulou decisão do CNJ que mantinha a aposentadoria compulsória de um juiz do RJ. O ministro Flávio Dino apontou que a punição perdeu previsão constitucional com a Reforma de 2019.

STF cobra Senado e Presidência sobre Lei da Dosimetria, que pode beneficiar condenados do 8 de Janeiro e Jair Bolsonaro.

STF decide: MP não paga custas nem honorários se perder ação, mas deve arcar com perícias que solicitar.

STF aceita denúncia por injúria contra Silas Malafaia por falas em manifestação. Acusação de calúnia foi rejeitada após empate. O pastor criticou a decisão, chamando o tribunal de político.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta melhora no estado de saúde, após…

O senador Flávio Bolsonaro (PL), que agora também atua como advogado do ex-presidente, reuniu-se com o ministro Alexandre de Moraes,…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou na noite desta terça-feira (10) a visita do assessor…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e negou o pedido…