Alexandre de Moraes atendeu pedido da defesa e prorrogou a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro. Medida mantém tornozeleira e restrições de mídias.

Texto relata determinação do STF para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre suposta apreensão de pistola registrada em seu nome, que estaria em posse de um servidor do GSI no DF.

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF seguiu o voto do ministro Alexandre de Moraes e fixou pena de prisão em regime semiaberto e inelegibilidade por 8 anos em processo derivado de atos golpistas.

A 1ª Turma do STF anulou decisão do CNJ que mantinha a aposentadoria compulsória de um juiz do RJ. O ministro Flávio Dino apontou que a punição perdeu previsão constitucional com a Reforma de 2019.

STF cobra Senado e Presidência sobre Lei da Dosimetria, que pode beneficiar condenados do 8 de Janeiro e Jair Bolsonaro.

STF decide: MP não paga custas nem honorários se perder ação, mas deve arcar com perícias que solicitar.

STF aceita denúncia por injúria contra Silas Malafaia por falas em manifestação. Acusação de calúnia foi rejeitada após empate. O pastor criticou a decisão, chamando o tribunal de político.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro informou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresenta melhora no estado de saúde, após…