Intitulada “PEC do Aborto” é aprovada na CCJ, e agora? Coluna do Cassimiro 28 de novembro de 2024 A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 164/12, intitulada “PEC do Aborto” de autoria dos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e…
OAB conclui que PL do Aborto é inconstitucional e pede arquivamento POLÍTICA 18 de junho de 2024 O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou um parecer que declara inconstitucional o…
André Janones sugere PL do ‘aborto paterno’ POLÍTICA 17 de junho de 2024 Em meio à polêmica do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação…
Câmara pautará urgência de projeto que equipara aborto a homicídio POLÍTICA 5 de junho de 2024 Um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara,…
Deputado Zacharias Calil “simula aborto” no plenário da Câmara POLÍTICA 29 de maio de 2024 O deputado Zacharias Calil (União-GO) simulou um aborto por assistolia fetal no plenário da Câmara, em sessão conjunta realizada na…
Conselho de Medicina prepara recurso contra decisão de Moraes que suspendeu resolução sobre aborto JUSTIÇA 20 de maio de 2024 O Conselho Federal de Medicina (CFM) prepara um recurso para tentar reverter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal…
França se torna primeiro país do mundo a garantir aborto na Constituição MUNDO 4 de março de 2024 Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição.…
Deputado Professor Paulo Fernando de Brasília quer incluir mensagens de advertência contra o aborto em testes de gravidez POLÍTICA 14 de novembro de 2023 Ora, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei para tornar obrigatória a inclusão de uma mensagem anti-aborto em…
