A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Alepa aprova Projetos do Executivo e Tribunal de Contas dos Municípios ALEPA EM FOCO 29 de maio de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou na manhã desta terça-feira (28) dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. A…
