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Alepa aprova projeto de Lu Ogawa para pagamento de passagens via Pix no transporte público no Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 356/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que autoriza…
Elias Santiago (PT): Alepa reconhece Erveiras do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei nº 274/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT),…
Quando começamos a cobrir o Quinto Constitucional na fase de Inscrição e do Conselho, em nenhum momento se vislumbrava João Paulo Lédo com forças suficientes para avançar…
O PL (Projeto de Lei) nº 118/2023, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa…
O Projeto de Lei Nº 90/2024, de autoria do deputado estadual Eliel Faustino (UB), foi aprovado nesta terça-feira (27) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a PEC do fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além de…
APROVADO: PL de Josué Paiva reconhece o Festival Amazônia Mitsuri como patrimônio material e imaterial do Pará
Foi aprovado nessa terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 569/2024 do deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) que…
APROVADO: Dr. Isaac Farias propõe criação de bolsa de estágio remunerado para estudantes do ensino superior em Ipixuna do Pará
Foi aprovado na Câmara Municipal de Ipixuna do Pará o Requerimento nº 073/2025, de autoria do vereador Dr. Isaac Farias (MDB), que solicita ao Poder Executivo…
APROVADO: PL do deputado Dirceu Ten Caten propõe selo “Empresa Amiga da Juventude” para incentivar contratação de jovens no Pará
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 202/2021, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten…
Deputado Elias Santiago: Shows com capacidade superior a 3 mil espectadores será aberto por músicos paraenses
Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 359/23, de autoria do deputado estadual…
APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa garante atendimento psicossocial prioritário para mães de crianças com TEA
O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Pará…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na nesta terça-feira (11), por unanimidade o Projeto de Lei nº 876/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB),…
APROVADO: PL da deputada Maria do Carmo institui Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão nas redes públicas e privadas de saúde
Maria do Carmo, deputada estadual pelo PT (Partido dos Trabalhadores), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 522/2023, de sua autoria, que estabelece uma Política de…
APROVADO: PL de Lu Ogawa garante inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua
O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira…
O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário…
APROVADO: PL de Elias Santiago declara a Feira Livre de Cametá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado
O deputado estadual Elias Santiago (PT) teve seu Projeto de Lei nº 362/2024 aprovado na manhã de quarta-feira (12) durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do…
APROVADO: PL do deputado Wescley Tomaz declara as obras da médica Angelita Habr-Gama patrimônio imaterial do Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 796/2023, do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as…
Com Projeto de Lei aprovado, deputada Paula Titan garante prioridade para mamografias de mulheres de 40 a 70 anos
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que assegura prioridade no exame de…
APROVADO: Projeto de Elias Santiago declara festival Canção da Transamazônica como Patrimônio Imaterial do Pará
O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), declarando…
Deputado Adriano Coelho propõe e Alepa aprova cartilha de prevenção a crimes sexuais na internet
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à prevenção de crimes que atentem contra…
O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (27), reconhece o Beach…
Aprovado: Projeto de Lei do deputado Adriano Coelho foca na inclusão de pessoas com TEA
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária produtiva, na qual foram discutidas diversas pautas…
APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa declara quadrilhas juninas patrimônio cultural do Pará
Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 66/2024, que declara as Quadrilhas Juninas…
PL da Deputada Diana Belo cria Campanha de Combate aos Crimes Cibernéticos Financeiros e “golpes” no Pará
Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB),…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 286/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu. A…
Segundo o levantamento do Instituto Doxa, publicado em 9 de março de 2024, a gestão do governador Helder Barbalho (MDB) é aprovada por 73,4% dos eleitores…
O deputado estadual Eliel Faustino, do União Brasil, participou da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), na última…
De autoria do ex-deputado Dr. Galileu, foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 284/2022. A…
Senado aprova reforma tributária em dois turnos, em votação apertada; texto vai retornar à Câmara
Em nova votação histórica e com a promessa de virar a chave do Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico, a Proposta de Emenda à…
Projeto de Lei do deputado Adriano Coelho declara patrimônio cultural de natureza material do Pará a Praia do Espadarte em Salinópolis
Foi aprovado na terça-feira (26) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 302/2022 de autoria do deputado estadual Adriano Coelho,…