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Alepa aprova por unanimidade projeto de Ronie Silva que reconhece ‘Festa do Pau Maravilhoso’
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 419/2025, de autoria do deputado Ronie…
Projeto de Paula Titan estabelece diretrizes para garantir direitos, inclusão e atendimento adequado no Pará A Assembleia Legislativa do Pará aprovou, na terça-feira (10), o Projeto…
Segundo uma pesquisa do PoderData divulgada nesta quarta-feira (28), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é desaprovado por 53% dos brasileiros, enquanto 41%…
PL da deputada Diana Belo garante reconhecimento da Catedral da Sé como Patrimônio Cultural do Pará
O Projeto de Lei nº 409/2025, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB), que declara e reconhece a Catedral Metropolitana de Belém como Patrimônio Cultural…
APROVADO: PL do deputado Josué Paiva declara o Theatro da Paz como patrimônio imaterial do Pará
Nesta terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 173/2025, de autoria do deputado estadual Josué Paiva (Republicanos),…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 458/2024, de autoria da deputada estadual Paula Titan (MDB),…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 270/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), que institui…
Alepa aprova projeto de lei de Adriano Coelho (PDT) sobre Práticas Integrativas em Saúde
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 525/2024, de autoria do deputado estadual Adriano Coelho (PDT), que dispõe…