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APROVADO: PL de Lu Ogawa garante inclusão de pessoas com deficiência em corridas de rua

O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na...

Alepa aprova projeto de Ronie Silva para proteção de Líderes Comunitários

O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a...

APROVADO: PL de Elias Santiago declara a Feira Livre de Cametá como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado

O deputado estadual Elias Santiago (PT) teve seu Projeto de Lei nº 362/2024 aprovado na manhã de quarta-feira (12)...

APROVADO: PL do deputado Wescley Tomaz declara as obras da médica Angelita Habr-Gama patrimônio imaterial do Pará

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 796/2023, do...

Com Projeto de Lei aprovado, deputada Paula Titan garante prioridade para mamografias de mulheres de 40 a 70 anos

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan...

APROVADO: Projeto de Elias Santiago declara festival Canção da Transamazônica como Patrimônio Imaterial do Pará

O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22)...

Deputado Adriano Coelho propõe e Alepa aprova cartilha de prevenção a crimes sexuais na internet

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada...

PL do deputado Dirceu Ten Caten que reconhece Beach Tennis é aprovado na Alepa

O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará...

Aprovado: Projeto de Lei do deputado Adriano Coelho foca na inclusão de pessoas com TEA

Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma...

APROVADO: PL do deputado Lu Ogawa declara quadrilhas juninas patrimônio cultural do Pará

Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei...

PL da Deputada Diana Belo cria Campanha de Combate aos Crimes Cibernéticos Financeiros e “golpes” no Pará

Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de...

Alepa aprova Projeto sobre direito de gestantes e puérperas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº...