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O Projeto de Lei Nº 90/2024, de autoria do deputado estadual Eliel Faustino (UB), foi aprovado nesta terça-feira (27) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a PEC do fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos, além de…
Foi aprovado nessa terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 569/2024 do deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) que…
Foi aprovado na Câmara Municipal de Ipixuna do Pará o Requerimento nº 073/2025, de autoria do vereador Dr. Isaac Farias (MDB), que solicita ao Poder Executivo…
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 202/2021, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten…
Durante a sessão desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 359/23, de autoria do deputado estadual…
O Projeto de Lei nº 100/2023, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado na manhã desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Pará…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na nesta terça-feira (11), por unanimidade o Projeto de Lei nº 876/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB),…
Maria do Carmo, deputada estadual pelo PT (Partido dos Trabalhadores), celebrou a aprovação do Projeto de Lei 522/2023, de sua autoria, que estabelece uma Política de…
O Projeto de Lei Nº 4020/2024, de autoria do deputado estadual Lu Ogawa (PP), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira…
O deputado estadual Ronie Silva (MDB) teve o Projeto de Lei nº 185/2023, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Proteção ao Líder Comunitário…
O deputado estadual Elias Santiago (PT) teve seu Projeto de Lei nº 362/2024 aprovado na manhã de quarta-feira (12) durante Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa do…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na manhã de terça-feira (5) o Projeto de Lei nº 796/2023, do deputado Wescley Tomaz (Avante), que declara as…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei nº 613/2023, de autoria da deputada Paula Titan (MDB), que assegura prioridade no exame de…
O Projeto de Lei Nº 378/2024, de autoria do deputado estadual Elias Santiago (PT), foi aprovado nesta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), declarando…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou durante a sessão de terça-feira (24), a criação de uma cartilha voltada à prevenção de crimes que atentem contra…
O Projeto de Lei nº 90/2023, autoria do deputado Dirceu Ten Caten (PT), aprovado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), nesta terça-feira (27), reconhece o Beach…
Na terça-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) retomou suas atividades após o recesso parlamentar. A reabertura dos trabalhos contou com uma plenária produtiva, na qual foram discutidas diversas pautas…
Na última terça-feira (4), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 66/2024, que declara as Quadrilhas Juninas…
Foi aprovado na terça-feira (16), durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº34/2022, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB),…
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 286/2022, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu. A…
Segundo o levantamento do Instituto Doxa, publicado em 9 de março de 2024, a gestão do governador Helder Barbalho (MDB) é aprovada por 73,4% dos eleitores…
O deputado estadual Eliel Faustino, do União Brasil, participou da 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF), na última…
De autoria do ex-deputado Dr. Galileu, foi aprovado na manhã desta terça-feira (12), pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 284/2022. A…
Em nova votação histórica e com a promessa de virar a chave do Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico, a Proposta de Emenda à…
Foi aprovado na terça-feira (26) durante sessão na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei Nº 302/2022 de autoria do deputado estadual Adriano Coelho,…
A deputada federal Renilce Nicodemos, do deputados federais eleitos no Pará, votou a favor do Projeto de Lei 2685/22 aprovado pela Câmara, que propõe um limite…
O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, foi aprovado em segundo turno na Câmara dos Deputados na madrugada…
A indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi aprovada por 58 votos a 18 no plenário do Senado na noite desta…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), por…