Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas…

No dia 13 de setembro, Belém será palco de um encontro promovido pela Escola de Tribunos do Brasil, que vai…

O deputado estadual Zeca Pirão (MDB) tem reforçado seu compromisso com um mandato próximo da população, acompanhando obras e executando…

Referência em Tribunal do Júri, o advogado Américo Leal será um dos palestrantes na programação da Escola de Tribunos do…

Alberto Simonetti, advogado e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será um dos palestrantes de destaque no IV…

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) determinou que o ex-secretário de Urbanismo de Belém, Lélio Costa da…

Belém será palco nos dias 16 e 17 de outubro de 2025 do I Congresso de Direito, Dignidade e Garantias, um…

LEI Nº 14.730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 / Denomina Rodovia Bernardo Sayão trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e…