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Sancionada no dia 16 de janeiro de 2025 LC n. 214/25 A reforma tributária é um tema que têm gerado intensos debates no Brasil, de onde…
A expressão “República do Galeão” está intrinsecamente ligada a um período de grande instabilidade política no Brasil, nos anos 1950, mais especificamente durante o segundo governo…
A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e abriga uma diversidade de vida inigualável. Ela se estende por nove países da América do Sul,…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), usou as redes sociais para criticar o governo de Nicolás Maduro. O presidente tomará posse para um novo mandato…
Nicolás Maduro tomará posse nesta sexta-feira (10) para terceiro mandato como presidente da Venezuela, sob denúncias de fraude eleitoral e repressão a opositores. Não bastassem as…
A Receita Federal desmentiu rumores sobre taxação de transações via Pix acima de R$ 5 mil, mas intensificará o monitoramento de movimentações financeiras em 2025. Instituições…
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil enfrentou um ataque sem precedentes às suas instituições democráticas. Milhares de manifestantes apoiadores do ex-presidente Bolsonaro (PL), inconformados…
A atriz brasileira Fernanda Torres conquistou o Globo de Ouro como Melhor Atriz de Drama, no domingo (5), em Los Angeles. A conquista é um reconhecimento…
O direito à herança deixada por um sogro ou uma sogra é um tema que gera muitas dúvidas, especialmente em situações de divórcio. Em regra, no…
O cantor sertanejo Gusttavo Lima afirmou para o site Metrópoles que o Brasil “precisa de alternativas” e que quer “unir a população”, sem “essa história de…
Grilagem é um termo utilizado no Brasil para descrever a prática ilegal de obtenção de terras públicas ou privadas por meio de fraude, falsificação de documentos…
A derrota do Brasil para o Estados Unidos por 1×0 na final do futebol feminino das Olimpíadas de Paris 2024, foi um momento de grande frustração…
O cenário político-eleitoral brasileiro tem exigido, cada vez mais, responsabilidade e transparência dos candidatos e partidos que almejam o sucesso nas urnas. O ano de 2026…
De acordo com dados do Sebrae, baseados em informações da Receita Federal, o total de novas empresas em 2024 chegou a 2,8 milhões, crescimento de 7%…
O Brasil, com sua vasta extensão territorial e riqueza ambiental, é um dos países mais visados no cenário internacional. Suas florestas, rios e terras férteis são…
Um dos questionamentos mais comuns no Direito de Família é sobre a obrigatoriedade de pagamento da pensão alimentícia quando o filho atinge a maioridade, que no…
O Brasil é amplamente reconhecido por sua riqueza natural e biodiversidade incomparável. Com um território vasto e recursos abundantes, o país possui um enorme potencial para…
O direito agrário no Brasil é um instrumento jurídico essencial para regular as atividades agrárias, a criação de animais e o cultivo de vegetais, as atividades…
Desde a supreendente vitória de Trump 1, em 2016 nos Estados Unidos, passando pela vitória de Bolsonaro no Brasil em 2018, do crescimento da extrema-direita na…
No Dia Nacional de Combate à Pobreza, celebrado em 14 de dezembro, o deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) reforçou o compromisso do Governo Federal e…
Na quarta-feira (11), a Estação das Docas, em Belém, foi palco do lançamento do livro “Magníficas Mulheres: Mulheres do Sistema de Justiça” Volume II, do Instituto…
O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) marcou presença na Expo Favela Brasil 2024, em São Paulo, participando do encerramento da maior feira de inovação e…
A pesquisa que traça o perfil da “Magistratura Latino-Americana” indica que 50% dos magistrados no Brasil afirmaram ter sofrido ameaça à vida e a integridade física.…
Amazônia COP 30 | Conforme a Constituição Federal do Brasil, o meio ambiente é um direito de todos e deve ser preservado para as presentes e…
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 6,2% no trimestre encerrado em outubro, o menor índice registrado desde o início da série histórica da Pnad…
O Conselho Nacional de Turismo (CNT) realizou na terça-feira (26), em Brasília, uma reunião para avaliar as ações do setor em 2024 e planejar as iniciativas…
A taxa de desemprego no Brasil registrou redução em 7 das 27 unidades da federação no terceiro trimestre de 2024, de acordo com a Pesquisa Nacional…
Você sabia que dia 14/11 é o Dia Nacional da Alfabetização? E, nessa data tão importante, falaremos sobre a obrigatoriedade de matricular o(a) filho(a) na escola. …
Brasil e Uruguai empataram em 1 a 1 na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 12ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O…
A possibilidade de alterar o regime de bens do casamento é uma questão relevante para casais que enfrentam mudanças em suas vidas financeiras ou pessoais. No…