Navegando: brasil

O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que atuam de forma onerosa, com cobrança…

Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto Direito em Tela consolidou-se como um…

No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Apesar de sua relevância,…

Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou maltratar pessoas vulneráveis, como idosos e…

Líder religioso sobe o tom contra ministro Alexandre de Moraes e chama magistrado de “criminoso” O pastor Silas Malafaia protagonizou cena de confronto ao deixar a…

Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que, em 15 de março de 1985, os generais não tiveram alternativa a não ser devolver o governo…

O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e foi um político bastante representativo do…

O norte do Brasil ganhou um novo destaque na advocacia: o Dr. Jonatan Santos, reconhecido por sua atuação em recuperação de crédito e processos de execução,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, após uma reunião com o presidente do Equador, Daniel Noboa, que há “muito espaço para ampliar a…

No dia 1º de abril de 1977, o Brasil acordou sem Congresso Nacional. O presidente da República, general Ernesto Geisel, tirou da gaveta o Ato Institucional…

Foi num 15 de agosto de 1823 que o Pará assinou oficialmente sua adesão à Independência do Brasil. Pouco mais de duas centenas de anos se…

Bernardo Sayão foi um engenheiro-agrônomo e político brasileiro nascido em 18 de junho de 1901, no Rio de Janeiro. Ele é conhecido por seu trabalho no…

A advocacia paraense definiu nesta segunda-feira, 11, os nomes que compõem a lista sêxtupla do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará…

Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará participaram de um encontro com o candidato ao Quinto Constitucional,…

Presidente chora ao relatar tragédia humanitária enquanto destaca conquistas nacionais em evento cultural Em discurso emocionado durante exibição do filme “O Agente Secreto” no Cine Alvorada,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (5), em reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que “cada vez vou ficar mais…

Tânia Yoshida (PSD) sugere que cidadão troque lâmpada pública “em período de chuva”; resposta divide redes sociais A prefeita de Conceição do Jacuípe (BA), Tânia Yoshida…

Em meio ao agravamento da tensão comercial entre Brasil e Estados Unidos, o presidente norte-americano Donald Trump afirmou nesta sexta-feira (1º) que está aberto ao diálogo…

Governo reconhece preocupação com custos de hospedagem, mas garante solução para o evento climático de novembro O presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago,…

Pesquisa revela que maioria dos brasileiros endossa decisão de Moraes, enquanto 41% se mostram contrários à restrição imposta ao ex-presidente Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira…

Prazo para defesa no núcleo 1 do inquérito começou nesta quarta (30); julgamento na Primeira Turma está previsto para setembro O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou…

Em declaração ao SBT, parlamentar critica negociações bilaterais e defende postura dura, alegando que acordos atuais ‘não resolvem’ problemas do país O deputado federal Eduardo Bolsonaro…

A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja alvo da…

Nesta segunda-feira (28), o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome, conforme relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a FAO, agência da ONU para…

Brasil apresenta propostas para solução pacífica da questão palestina e defende solução de dois Estados Em conferência internacional na ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova Iorque,…

O texto é da Focus Economics, publicado originalmente sob o título “Which Countries Have the Highest Public Debt Levels in the World?”. A dívida pública refere-se ao…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (25) em um evento na cidade de São Paulo mandou um recado para o presidente americano…

Em resposta à manifestação de interesse dos Estados Unidos em minerais brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta quinta-feira (24) que o…

Durante visita a Minas Gerais nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.…

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, em entrevista à série “Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito”, publicada pela revista eletrônica Consultor Jurídico, afirmou…