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Medida foi solicitada pela OAB-PA e pelo Ministério Público, por meio de ofício. Os órgãos pedem a implementação de políticas…
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu o ingresso de novos alunos em IMES (Instituições de Educação Superior Municipais) que…
Fundado pela Profa. Nazaré Rebelo e implementado no âmbito da Liga Acadêmica de Direito da UNAMA Santarém (LADUS), o projeto…
No Brasil, o Tribunal do Júri é uma das instituições mais tradicionais da Justiça, responsável por julgar crimes dolosos contra…
Em 4 de julho de 2025 foi sancionada a nova Lei nº 15.163/2025, que aumentou as punições por abandonar ou…
Líder religioso sobe o tom contra ministro Alexandre de Moraes e chama magistrado de “criminoso” O pastor Silas Malafaia protagonizou…
Numa análise mais apressada da redemocratização, pode-se imaginar que, em 15 de março de 1985, os generais não tiveram alternativa…
O senador Ernani do Amaral Peixoto (1904-1989) fez parte da bancada do Rio de Janeiro entre 1971 e 1987 e…