A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
APROVADO: Projeto de Lei da deputada Paula Titan incentiva o cicloturismo no Pará ALEPA EM FOCO 11 de março de 2025 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na nesta terça-feira (11), por unanimidade o Projeto de Lei nº 876/2023, de…