Tag: código penal

Você sabia que o feminicídio agora é um crime autônomo?

Sim, desde o dia 09 de outubro de 2024, quando foi sancionada a lei 14.994/24, que criou o Artigo...

Lula sanciona lei que criminaliza bullying e cyberbullying

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, na segunda-feira (15), o texto que criminaliza as...

Senador Flávio Bolsonaro quer aumentar pena por furto de celular

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apresentou um projeto de lei para aumentar a pena pelos crimes de roubo e furto de aparelhos...

Casa de festas infantis é investigada por estupro em Belém

Uma  ação conduzida por agentes da 1ª Seccional Urbana da Sacramenta, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca...

Dados da Secretaria de Segurança Pública constatam o aumento do feminicídio no Estado do Pará

Somente o Estado do Pará registrou 49 ocorrências de feminicídio no ano de 2017, segundo dados da Secretaria de Estado...