Navegando: Constituição
O Senado Federal poderá votar nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre os…
Maria Elizabeth Rocha divulgou mensagem no sábado (8), Dia Internacional da Mulher, em que lembrou a luta pelos direitos e enfatizou a necessidade do respeito às…
Marco Maciel, nascido em 21 de julho de 1940, Recife, Pernambuco, foi um político brasileiro de grande relevância, com uma longa trajetória que incluiu mandatos como deputado…
A Importância de uma Política Agrária Horizontal e Participativa para o Desenvolvimento Sustentável do Agro
By TN BRASIL TV
Política Agrária | A agricultura desempenha um papel essencial no desenvolvimento econômico e social de qualquer nação. No entanto, para que o setor agropecuário prospere de…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que a minuta do golpe que sugeria declaração de Estado de Defesa ou Estado de Sítio, com a intenção de anular…
A responsabilidade pelo assédio recai sobre a vítima em um sistema que ainda protege os abusadores e perpetua a cultura do silêncio, enquanto mais de 52%…
Belém sedia I Encontro de Controle e Auditoria Interna com foco na Nova Lei de Licitações
By TN BRASIL TV
I Encontro de Controle e Auditoria Interna reúne mais de 500 pessoas em Belém para debater e fortalecer atuação de acordo com a Nova Lei de…
A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.