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A Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada durante a transição democrática após o regime militar. Liderada por Ulysses Guimarães, com participação de figuras como Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ela marcou o fim do autoritarismo e trouxe amplas garantias de direitos fundamentais, fortalecendo a democracia e promovendo cidadania e inclusão social no Brasil.
O Tribunal de Contas da União (TCU) agendou para a próxima quarta-feira (12), às 10h, a análise das contas do…
Vladimir Putin, 71 anos, vence as eleições na Rússia e se reelege presidente da Rússia, há 24 anos no poder,…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda…
Nesta segunda-feira (4), a França se tornou o primeiro país do mundo a garantir o direito ao aborto na Constituição.…
A Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira, 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atualiza o sistema tributário…
Membros do Ministério Público têm a oportunidade de integrar o Poder Judiciário, enriquecendo a atuação dos magistrados e, conjuntamente, contribuindo para uma justiça mais eficiente em benefício do cidadão.
Patrick Peyton, aliado à CIA, mobilizou madames e paulistas no que culminou em uma mobilização civil em apoio ao regime…