O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), em sessão solene realizada na noite da segunda-feira (20), na sede do corte…

O gabinete do desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães atingiu 100% de produtividade no Índice de Eficiência Judiciária (IEJud), em dezembro…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) realizou, nesta terça-feira (12), a 101ª Sessão Ordinária, sob a condução do presidente…

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) elegeu, nesta terça-feira (5), por aclamação, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário…

Durante a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira 30/08 os Desembargadores do TJPA aprovaram a lista tríplice dos(as) advogados(as) indicados(as)…

De acordo com site Brasil247, por unanimidade, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) decidiu na…

Neste domingo, foram mais de nove horas de impasse no Judiciário, após desembargador conceder habeas corpus ao ex-presidente Após mais…

SÃO PAULO — O desembargador Rogério Favreto reiterou no início da tarde deste domingo sua decisão que determinou a soltura do ex-presidenteLuiz…