Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado. Isso me lembrou o “caso Bolsonaro”.…
A Liga Acadêmica Jurídica Elo Penal (LAJEP) nasce com o propósito de fortalecer a formação acadêmica e prática dos estudantes de Direito, promovendo o estudo crítico,…
A advogada criminalista Renata Feitosa representará o estado do Pará no XV Congresso Nacional de Direito Penal, promovido pelo Instituto Maranhense de Defesa e Cidadania (IMADEC),…
