Autor: César Ramos

Os meus mais de 23 anos de advocacia me ensinaram que, em processo criminal, a defesa deve ser técnica – baseada na lei -, e não moral. Pois bem. Existem pessoas que, embora conscientes de suas ações, praticam crimes por ausência de um freio ético. Elas não têm autocontrole. Essas pessoas podem ser reputadas como semi-imputáveis, o que lhes garante, em caso de condenação, uma redução da pena, de um a dois terços, nos termos do art. 26, parágrafo único, do Código Penal, in verbis: “Art. 26 (…) Parágrafo único – A pena pode ser reduzida de um a dois…

Hoje me lembrei de uma história hilária que conheci no exercício da advocacia. No início da minha carreira, defendi um homem acusado de, como diz aqui no Pará, “passar o sal” noutro homem, o que teria feito por encomenda. Nesse caso, ele era inocente. Não havia dúvida disso. Contudo – como sói acontecer -, o Ministério Público resistia a aceitar esse fato e o denunciou como o executor da empreitada. Interessante é que ele veio de outro estado para fazer o serviço. Só que ele foi preso antes. E assim se encontrava quando outra pessoa o executou. Na cadeia, ele…

O mundo animal é cheio de histórias. Uma das mais famosas é a do burro sem crina que queria ser leão. Isso mesmo: um burro que queria ser leão. Esse desejo do burro tinha uma razão: ele queria ser o “rei dos animais”. Colocando em prática seu intento, o burro se uniu a leões, lobos, onças, tigres e outros bichos. Esperto, colou num leão que era o líder do bando. A exemplo do burro do Shrek, virou fiel escudeiro desse leão. Se alguém quisesse atingir o leão, teria que acertá-lo antes. O leão se iludiu com a “lealdade” do burro…

Era uma vez um tigre muito famoso e respeitado no meio animal. Sua presença era sempre marcante, especialmente por seu jeito espalhafatoso. O tigre costumava participar de odisseias por várias regiões onde se apresentava em defesa de outros bichos. Numa dessas odisseias, ele se contou com a ajuda de um gavião que era da sua confiança. O tigre foi na frente fazer o reconhecimento da área e deixou o gavião cuidando de uma paca que lhe pertencia. Ficou combinado que o gavião iria depois e levaria a paca que seria consumida pelo tigre. Acontece que, durante a viagem, o gavião…

Semana passada, eu preparei umas alegações finais nas quais suscitei, entre outras teses, a atipicidade dos atos imputados ao acusado. Isso me lembrou o “caso Bolsonaro”. Explico. No Direito Penal há a teoria do iter criminis, que significa “caminho do crime”. Por essa teoria, o itinerário do crime tem quatro fases, a saber: A) cogitatio ou cogitação: momento em que nasce a ideia criminosa na cabeça do agente; B) preparação: o agente planeja o cometimento do crime e escolhe os meios a serem empregados; C) execução: o agente pratica atos que integram a conduta descrita no tipo penal; D) consumação:…

Hoje é um dia verdadeiramente histórico para a advocacia paraense. Isso porque, pela primeira vez, a a vaga do quinto constitucional da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Pará foi ocupada por uma mulher: Anete Penna de Carvalho. Sempre que uma mulher alcança sucesso ou ocupar espaços de poder que outrora eram prioritariamente ocupados por homens, é uma conquista de todas as mulheres. A história revela que nem sempre quem iniciou a luta por direitos desfrutou desses direitos. No caso das mulheres, é preciso lembrar que muitas mulheres sacrificaram seus sonhos e até suas vidas em prol da…

Na região da Amazônia, há uma espécie rara de águia que é respeitada por muitos bichos e invejada por outros. Diferente da águia americana, sua pelagem é verde e branca. Entre os mais invejosos estão um leão pirento e uma mucura que sofre de “transanimal”: ela pensa que é um lobo. É compreensível a atitude desses dois invejosos. Isso porque eles nunca terão a respeitabilidade que a águia conquistou no mundo animal. Até os humanos a admiram a ponto de pedirem que ela participasse de algumas cenas de filmes e novelas. Foi a águia que, por seus feitos, despertou a…