Navegando: edson fachin
O ministro André Mendonça, do STF, votou pela absolvição parcial da deputada Federal licenciada Carla Zambelli na AP 2.415. Embora tenha afastado a condenação por porte…
Na última sessão de 2024, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta pelos ministros Edson Fachin, presidente, e Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Pará que havia condenado o jornal O Liberal, de Belém, ao pagamento…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (12) durante visita à sala do tribunal onde estão sendo realizados testes de segurança nas urnas eletrônicas, que…
O ministro Edson Fachin, recém empossado no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE ). Fachin foi empossado na terça-feira (22) onde afirmou que fortificar…
Na última terça-feira(22), o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o desafio de organizar o processo eleitoral de uma disputa que…
O STF (Supremo Tribunal Federal) por 8×3 confirma anulação das condenações de Lula em Curitiba. A maioria dos ministros concordaram com o entendimento de Edson Fachin…
De acordo com as informações do TERRA BRASIL NOTÍCIAS, mais um trecho publicado do livro “Tchau, Querida — O Diário do Impeachment”, Eduardo Cunha, ex-deputado, mostra…
A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou nesta sexta-feira (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta segunda-feira(01) de uma live da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) em homenagem ao constitucionalista…
BRASÍLIA — O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legal a terceirização de atividades fim em contratos anteriores à reforma trabalhista, sancionada em julho do ano passado. Nesta…