Lei do Inquilinato: Dr. Antonio Medeiros esclarece regras sobre manutenção de imóveis.22 de abril de 2026
Deputado Fábio Figueiras protocolado PL que dispõe sobre treinamento para profissionais de educação sobre Epilepsia ALEPA EM FOCO 29 de maio de 2024 Na manhã de ontem (16) o Deputado Estadual Fábio Figueiras (PSB), protocolou o Projeto de Lei que dispõe sobre o…
Dra. Heloisa Guimarães: aprovado “Dia de Conscientização sobre a Epilepsia” POLÍTICA 14 de abril de 2022 Aprovado na sessão da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) o Projeto de Lei Nº 253/2021 – que Institui o Dia de Conscientização…
Aprovado PL da Deputada Dra. Heloisa Guimarães que beneficia alunos com epilepsia, no Pará POLÍTICA 29 de março de 2022 O Projeto de Lei de Nº 58/2021 da Deputada Estadual Dra. Heloisa Guimarães que “Institui e estabelece política Pública Estadual…
