“Constituição deve ser instrumento de libertação permanente”, afirma ministra Cármen Lúcia23 de abril de 2026
Venezuela aprova lei histórica de anistia que pode libertar presos políticos MUNDO 20 de fevereiro de 2026 O Parlamento da Venezuela aprovou, na quinta-feira (19), por unanimidade, uma lei histórica de anistia geral, que deve levar à libertação…
