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O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza perdeu o benefício do livramento condicional e terá que voltar à prisão…

A semana política brasileira começou marcada por tensão diplomática. Há risco de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo…

A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída quando a situação muda tanto…

Tribunal conclui que benefício com base em jornada especial não pode ser concedido a quem exerce a advocacia ilegalmente A…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o balanço dos trabalhos em 2024, informando o julgamento de 6.569…

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute hoje a necessidade de autorização judicial prévia para o compartilhamento de informações sigilosas…