Lei do Inquilinato: Dr. Antonio Medeiros esclarece regras sobre manutenção de imóveis.22 de abril de 2026
TJPA define lista tríplice para vaga de juíza no Tribunal Regional Eleitoral do Pará JUSPARÁ 12 de março de 2026 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na última quarta-feira (11), a lista tríplice para o preenchimento…
TJRN define primeira lista tríplice para vaga exclusiva para mulheres JUSTIÇA 4 de setembro de 2025 A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para o cargo de desembargadora do…
Aos 25 anos, mineira torna-se a juíza federal mais jovem do Brasil JUSTIÇA 25 de abril de 2025 Natural de Inhapim, no Leste de Minas Gerais, Luísa Militão alcançou um marco inédito na magistratura brasileira ao se tornar,…
OAB-RJ pede expulsão de advogado que fez ofensas racistas contra juíza JUSPARÁ 22 de março de 2025 A Corregedoria da OAB-RJ solicitou a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud por declarações racistas feitas em uma petição…
Juíza afirma que condenação de presidente do TCE-MS por improbidade era “mero rascunho” JUSPARÁ 17 de fevereiro de 2025 A juíza Sabrina Rocha Margarido João, da 2ª Vara Cível de Ponta Porã (MS), afirmou que a condenação do presidente…
Anete Penna de Carvalho, futura desembargadora? JUSPARÁ 25 de outubro de 2024 Assembleia Legislativa do Pará aprovou a criação de 10 novos cargos para desembargador no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),…
Rosa de Fátima Navegantes é a única juíza titular do TRE-PA JUSPARÁ 25 de setembro de 2024 A juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira, única mulher a ocupar uma posição de titularidade no Tribunal Regional Eleitoral…
Juíza prorroga prisão de 2 do PCC ligados a plano de sequestro de Moro POLÍTICA 27 de março de 2023 A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, que decretou a ordem de prisão de nove membros do…
