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A lei de criação da Secretaria Municipal de Turismo foi sancionada pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, na tarde de sexta-feira, 3. A cerimônia foi realizada…

O governador Helder Barbalho, do MDB, após os atos antidemocráticos promovidos pelos bolsonaristas com invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal neste…

Deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT), celebra Lei Federal recentemente sancionada que cria o Programa Emprega + Mulheres tendo como objetivo principal formentar a empregabilidade das…

O governador do estado, Helder Barbalho, sancionou a lei 9.622, de autoria da deputada estadual Professora Nilse Pinheiro (PDT) que trata da criação de campanha permanente…

Airton Faleiro, do PT (Partido dos Trabalhadores), hoje deputado federal, eleito em 2018 com 106.965 votos. Por quatro vezes representou o povo paraense na Assembleia Legislativa…

O período chamado de Janela Partidária que se iniciou no dia 3 de março do corrente ano, se encerrará no dia 1 de abril para que…

No próximo sábado( 30), Dia do Comerciário, não haverá funcionamento do comércio local em Tailândia. A ação é em cumprimento à Lei 12.790/2013 que proíbe a…

A brecha para impunidade foi aprovada por 408 deputados em Brasília, oposição e base governista se aliaram para aprovação da flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa,…

Foi aprovado nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da Deputada Professora Nilse Pinheiro, que proíbe as instituições financeiras no âmbito de Estado do…

Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro a fim de bloquear o recebimento de ligações e mensagens SMS…

Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, publicou no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de água e do…

Regra proibindo o uso e distribuição das embalagens entrou em vigor, no último domingo (14) Entrou em vigor, no último domingo (14), a lei que proíbe…

Na madrugada desta quarta feira (30), foi aprovada a lei da legalização do aborto pelo senado da Argentina, que determina que as mulheres têm o direito…

Anúncio é do Tribunal de Haia; desde o início da “guerra” de Duterte, forças filipinas mataram mais de oito mil A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou…

Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5), informou a agência Interfax. A lei vem…

A Comissão Permanente de Prevenção às Drogas (Copred), realiza a II Seman da da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sob a abordagem “Perspectivas…

Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)…

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizou na manhã desta quarta-feira (03.06), sua última sessão deliberativa de maneira virtual. O Presidente da Casa, deputado…

Aprovação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888 contou com discurso de senadores que evocavam o medo de uma revolta negra e de uma…

Entenda como funciona a Lei do Incentivo à Cultura, criada em 1991, e também as principais críticas e elogios que ela recebe É o nome popular…

A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem duvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as…

A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar em penas de prisão de até 6 anos para os infratores,…

O presidente Michel Temer assinou sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras. A proposta, que ainda será encaminhada ao…