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A Comissão Permanente de Prevenção às Drogas (Copred), realiza a II Seman da da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sob a abordagem “Perspectivas…

Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)…

A Polícia Civil do Pará iniciou, no último domingo (07), uma investigação para apurar denúncia de crimes ambientais Praticados na zona rural do município de Soure,…

Entenda como funciona a Lei do Incentivo à Cultura, criada em 1991, e também as principais críticas e elogios que ela recebe É o nome popular…

A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem duvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as…

A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar em penas de prisão de até 6 anos para os infratores,…

O presidente Michel Temer assinou sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras. A proposta, que ainda será encaminhada ao…