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Airton Faleiro, do PT (Partido dos Trabalhadores), hoje deputado federal, eleito em 2018 com 106.965 votos. Por quatro vezes representou o povo paraense na Assembleia Legislativa…

O período chamado de Janela Partidária que se iniciou no dia 3 de março do corrente ano, se encerrará no dia 1 de abril para que…

No próximo sábado( 30), Dia do Comerciário, não haverá funcionamento do comércio local em Tailândia. A ação é em cumprimento à Lei 12.790/2013 que proíbe a…

A brecha para impunidade foi aprovada por 408 deputados em Brasília, oposição e base governista se aliaram para aprovação da flexibilização da Lei de Improbidade Administrativa,…

Foi aprovado nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei de autoria da Deputada Professora Nilse Pinheiro, que proíbe as instituições financeiras no âmbito de Estado do…

Na última segunda-feira (26), foi sancionada a Lei 9.263/2021 que estabelece medidas para o cadastro a fim de bloquear o recebimento de ligações e mensagens SMS…

Nesta terça-feira (13), o Governo do Estado, publicou no Diário Oficial (DOE), o Decreto 1.464/2021, que proíbe o corte de energia elétrica, fornecimento de água e do…

Regra proibindo o uso e distribuição das embalagens entrou em vigor, no último domingo (14) Entrou em vigor, no último domingo (14), a lei que proíbe…

Na madrugada desta quarta feira (30), foi aprovada a lei da legalização do aborto pelo senado da Argentina, que determina que as mulheres têm o direito…

Anúncio é do Tribunal de Haia; desde o início da “guerra” de Duterte, forças filipinas mataram mais de oito mil A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou…

Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5), informou a agência Interfax. A lei vem…

A Comissão Permanente de Prevenção às Drogas (Copred), realiza a II Seman da da Juventude da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, sob a abordagem “Perspectivas…

Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)…

Entenda como funciona a Lei do Incentivo à Cultura, criada em 1991, e também as principais críticas e elogios que ela recebe É o nome popular…

A LEI foi sancionada em agosto de 2006, de nº 11.340, é sem duvida um grande marco na história dos direitos e defesa para com as…

A Malásia aprovou nesta segunda-feira uma lei contra as chamadas “fake news” que pode resultar em penas de prisão de até 6 anos para os infratores,…

O presidente Michel Temer assinou sexta-feira (19) o projeto de lei que propõe uma modelagem de venda da Eletrobras. A proposta, que ainda será encaminhada ao…