O presidente Lula assinou uma Medida Provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica pública em 5,40%, elevando…

Na sexta-feira (29), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma medida provisória (MP) contendo uma série de…

Senadores e deputados terão até 120 dias para analisar a medida provisória que apresenta uma nova regulamentação para a exploração…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300…

O Senador Jader Barbalho, do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), apresentou emenda ao texto da Medida Provisória (MP) 1061/21 que cria…

O presidente Jair Messias Bolsonaro  publicou MEDIDA PROVISÓRIA (MP), destinada ao Ministério da Cidadania que beneficiará pais solteiros, que diferente…

Na noite da última quarta-feira (01), o Senado Federal rejeitou a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para…

O governo deve publicar até o final deste mês uma Medida Provisória para isentar cobranças de impostos PIS e Cofins…