O governo anunciou a revogação do ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal, após enfrentar forte repercussão negativa. A decisão foi comunicada…
O STF, por maioria, validou as alterações nas regras do seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, implementadas pelas leis 13.134/15 e 13.135/15. As mudanças incluem aumento…
Na manhã desta quinta-feira (18) foi publicado um novo decreto do governo do Pará com mudanças de medidas para o enfrentamento da Covid-19. De acordo com…
As Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) realizaram na tarde desta quarta-feira (09)…
O presidente Jair Bolsonaro nomeou Gilson Machado o novo ministro do Turismo. A nomeação foi publicada na madrugada desta quinta-feira (10) no “Diário Oficial da União…
O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou ontem que o Governo deverá apresentar um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado para que policiais e…
