Browsing: patrimônio
Proposição de autoria do deputado Chicão (MDB) foi aprovada pela Alepa e sancionada pelo governador Helder Barbalho, reforçando o valor…
O Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) agora é patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. O reconhecimento…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 455/2024,…
O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam evitar litígios e preservar o…
Foi aprovado, na terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB), que reconhece…
O planejamento patrimonial é uma ferramenta indispensável para quem deseja organizar e proteger os bens familiares, e um dos instrumentos…
O Brasil, com sua vasta extensão territorial e riqueza ambiental, é um dos países mais visados no cenário internacional. Suas…