Marcus Moura 7 anos de advocacia com trajetória marcada por superação, estudo e visão estratégica4 de maio de 2026
Sóstenes Cavalcante: Apreensão de R$ 430 mil supera em 87 vezes patrimônio declarado Coluna do Cassimiro 21 de dezembro de 2025 Montante em espécie encontrado pela Polícia Federal contrasta com os bens informados pelo deputado ao TSE nas eleições de 2022.…
Deputado Erick Monteiro relata lei que reconhece a Banda AR-15 como patrimônio cultural do Pará ALEPA EM FOCO 28 de outubro de 2025 Proposição de autoria do deputado Chicão (MDB) foi aprovada pela Alepa e sancionada pelo governador Helder Barbalho, reforçando o valor…
Deputado Josué Paiva: Alepa reconhece Festival Internacional de Dança da Amazônia como patrimônio cultural imaterial do Pará ALEPA EM FOCO 20 de agosto de 2025 O Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) agora é patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. O reconhecimento…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum JUSTIÇA 22 de julho de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…
Com PL de Elias Santiago, Alepa declara obra de Mestre Laurentino como Patrimônio Imaterial do Estado ALEPA EM FOCO 29 de abril de 2025 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 455/2024,…
A Importância do Planejamento Sucessório nas Famílias Contemporâneas JUSPARÁ 21 de abril de 2025 O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam evitar litígios e preservar o…
APROVADO: PL da deputada Diana Belo reconhece Basílica de Nazaré como patrimônio cultural do Pará ALEPA EM FOCO 19 de fevereiro de 2025 Foi aprovado, na terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB), que reconhece…
Entendendo o Que É Holding Familiar e Seu Objetivo JUSPARÁ 22 de janeiro de 2025 O planejamento patrimonial é uma ferramenta indispensável para quem deseja organizar e proteger os bens familiares, e um dos instrumentos…
