O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional, integrando-a oficialmente…

Montante em espécie encontrado pela Polícia Federal contrasta com os bens informados pelo deputado ao TSE nas eleições de 2022.…

Proposição de autoria do deputado Chicão (MDB) foi aprovada pela Alepa e sancionada pelo governador Helder Barbalho, reforçando o valor…

O Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA) agora é patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará. O reconhecimento…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 455/2024,…

O planejamento sucessório é uma ferramenta jurídica cada vez mais utilizada por famílias que desejam evitar litígios e preservar o…

Foi aprovado, na terça-feira (18), o Projeto de Lei nº 58/2024, de autoria da deputada estadual Diana Belo (MDB), que reconhece…