O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado Roberto…

Uma pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (7), aponta que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada justa por…

A Justiça Eleitoral do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa. A decisão foi tomada pela juíza…

Uma mulher busca a redução de sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de…

Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra…

O pesquisador paraense Antônio Bruno Cavalcante lançará o livro “Ler para Libertar… uma prática de leitura com mulheres privadas de…

A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como…