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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o início do cumprimento da pena do ex-deputado Roberto…
Uma pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (7), aponta que a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerada justa por…
A Justiça Eleitoral do Pará revogou a prisão domiciliar do ex-deputado federal Wladimir Costa. A decisão foi tomada pela juíza…
Uma mulher busca a redução de sua pena de prisão pelo tempo que amamentou o filho na Penitenciária Feminina de…
Isso é possível por meio do livramento condicional, um direito previsto em lei para quem cumpre requisitos legais e demonstra…
O pesquisador paraense Antônio Bruno Cavalcante lançará o livro “Ler para Libertar… uma prática de leitura com mulheres privadas de…
A Pena para Roubo é de 4 a 10 anos de reclusão, além de multa. A pena pode aumentar se…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como…