A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
STF condena Anderson Torres a 24 anos de prisão em regime fechado POLÍTICA 11 de setembro de 2025 A Primeira Turma do STF condenou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres a 24 anos de prisão em regime inicial…
Parlamentares passam a noite no Congresso contra prisão de Bolsonaro POLÍTICA 6 de agosto de 2025 Deputados e senadores da oposição estão ocupando as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão…
Ainda pagando pensão? Você sabia que é possível parar, legalmente, em alguns Casos? JUSPARÁ 28 de julho de 2025 A pensão alimentícia não é para sempre. Ela pode ser revisada, reduzida ou até excluída quando a situação muda tanto…
Moraes descarta prisão preventiva de Bolsonaro POLÍTICA 24 de julho de 2025 O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira, 24, que não há motivos para transformar…
Moraes afirma que Bolsonaro cometeu “irregularidade isolada” e nega prisão preventiva POLÍTICA 24 de julho de 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu…
Em prisão domiciliar, Cristina Kirchner recebe visita de Lula na Argentina POLÍTICA 4 de julho de 2025 Após participar da cúpula do Mercosul em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira, 3,…
Moraes manda prender homem que quebrou relógio no 8/1 após juiz soltá-lo POLÍTICA 20 de junho de 2025 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (19) a prisão imediata de Antônio Cláudio…
“Fraudar a Justiça é método entre bolsonaristas”, diz Gleisi Hoffmann POLÍTICA 14 de junho de 2025 A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a prisão do ex-ministro do Turismo Gilson Machado confirma um padrão…
