A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Deputados aprovam Projetos de saúde, de combate ao ‘Capacistismo’, de proteção animal e de patrimônio cultural ALEPA EM FOCO 23 de abril de 2025 Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram, na manhã desta terça-feira (22), o…
Paula Titan apresenta projetos para ampliar direitos de indígenas e fomentar economia sustentável ALEPA EM FOCO 17 de abril de 2025 A atuação da deputada estadual Paula Titan (MDB) em prol de políticas inclusivas e o desenvolvimento sustentável no estado ganha…
Assembleia Legislativa do Pará realiza Sessão Ordinária nesta terça-feira (08) ALEPA EM FOCO 7 de outubro de 2024 A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizará, nesta terça-feira (08), mais uma Sessão Ordinária, no Plenário Newton Miranda, em Belém. Confira…
Wescley Tomaz fortalece campanha em Itaituba a 10 dias das eleições municipais POLÍTICA 26 de setembro de 2024 Faltando apenas 10 dias para as eleições municipais, o deputado e candidato a prefeito de Itaituba, Wescley Tomaz (Avante), fortalece…
Infância na Amazônia é Tema de Debate para a COP30 JUSPARÁ 9 de setembro de 2024 Durante a COP30, que será realizada em 2025 em Belém, instituições discutem medidas de proteção à infância na Amazônia. A…
TCMPA Suspende Medida Cautelar e Aprova Termo de Compromisso para Compra de Ônibus Elétricos JUSPARÁ 5 de setembro de 2024 Nesta quinta-feira (29), a conselheira Ann Pontes, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), decidiu suspender a medida…
Governo do Pará promove reunião sobre COP-30 com presença do TCE JUSPARÁ 29 de agosto de 2024 Nesta terça-feira, 27, Fernando Ribeiro, Conselheiro e Vice-Presidente do TCE-PA, participou de uma reunião promovida pelo governo do estado sobre…
TCMPA Mostra Projetos de Boas Práticas em Controle Externo e Social ao MMD-TC JUSPARÁ 28 de agosto de 2024 Durante a visita da subcomissão da Atricon ao projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) em…
