Tag: RELIGAÇÃO

Sancionada Lei do deputado Dirceu Ten Caten que adota religação gratuita em serviços essenciais no Pará

O Projeto de Lei 265/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT), que proíbe a cobrança de...

APROVADO: PL do deputado Dirceu Ten Caten proíbe taxas de religação de serviços essenciais

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 265/2019, de...