Edital Aldir Blanc: secretária Jéssica Marques fortalece novo ciclo de incentivo cultural em Nova Ipixuna15 de abril de 2026
Lula sanciona lei que garante gratuidade do gás de cozinha para 15 milhões de famílias de baixa renda POLÍTICA 14 de fevereiro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, garantindo…
Lula sanciona lei que cria programa nacional para atrair novos professores POLÍTICA 13 de janeiro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.334, que institui o programa “Mais Professores para o Brasil”.…
Lula proíbe uso de “todes” e linguagem neutra POLÍTICA 19 de novembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a facilitar a compreensão de…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública POLÍTICA 18 de novembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a…
Lula sanciona lei que mira o coração do crime organizado POLÍTICA 30 de outubro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e…
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária, com vetos POLÍTICA 16 de janeiro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira parte da regulamentação da reforma tributária.…
