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Socialista moderado conquista vitória expressiva no segundo turno e reforça estabilidade democrática no país Em uma eleição marcada por uma polarização inédita na história recente de…
Deputado Coronel Neil (PL): sancionada lei que cria a ‘Semana Estadual do Seguro’ no Pará
By Rhana Mendes
O Governo do Estado do Pará sancionou a Lei nº 11.072/2025, de autoria do deputado estadual Coronel Neil (PL), que inclui oficialmente a “Semana Estadual do…
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) rege as locações residenciais e comerciais no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para o locador quanto para o…
Um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União – TCU, concluiu que o modelo atual de voto eletrônico é seguro e auditável. O documento…