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Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O plenário do Senado aprovou na quarta-feira…
Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará participaram de um encontro com o candidato ao Quinto Constitucional,…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é proibida a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense, assim como acontece com as…
A jornada de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é marcada por desafios, mas também por uma busca incansável pelo desenvolvimento pleno de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser exigido dos herdeiros instituídos pelo testador…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum
By TN BRASIL TV
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no contexto de programa habitacional, ainda que…
ACORDÃO DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) do RECURSO ESPECIAL Nº 2204798 – TO (2024/0391079-6) da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL EM PROGRAMA…
Dias Toffoli Anula Atos da Lava Jato Contra Alberto Youssef, e Advogados Celebram “Dia Histórico”
By TN BRASIL TV
Defesa do doleiro afirma que decisão expõe abusos da operação e cobra responsabilização O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou nesta terça-feira (15) todos os atos…