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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano…
No Simpósio sobre “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário” organizado pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou ontem a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela…
A defesa vai aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento para definir qual estratégia será adotada O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano…
O senador José Medeiros (Podemos-MT), que era suplente de Pedro Taques (PSDB), teve o mandato cassado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na…
Sites e mensagens nas redes sociais têm disseminado a informação falsa de que a Justiça autorizou o cancelamento automático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (12) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que o petista deixasse a prisão na qual se…
Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por receber…