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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma…
Três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) em Palmas, durante nova etapa da Operação Sisamne, deflagrada pela Polícia Federal. Entre os detidos está o…
No ano passado, durante sessão da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Nancy Andrighi fez um elogio enfático à sustentação oral do…
STJ (Supremo Tribunal de Justiça) anula julgamento virtual por falta de intimação dos advogados. Particulares processaram uma construtora por danos materiais e morais devido à instalação…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta terça-feira (17) 16 processos relacionados à Operação Lava Jato, sob relatoria da ministra Daniela Teixeira,…
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o deputado estadual pelo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a regularidade das eleições em todo o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para que o ex-jogador de futebol Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, cumpra a…
Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A…
O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados para juízes que acumulem funções processuais…
O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita na Justiça brasileira, o Supremo Tribunal…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta quarta-feira (6) indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para…
A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
O Tribunal de Justiça do DF determinou a retirada do ar de matérias jornalísticas que tratam sobre as compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. A decisão…
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro foi autorizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sua transferência para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de…
O ex-presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (25), durante uma visita a um condomínio do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), em Santo André, no estado de São…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ordem de afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse durante seis meses, a decisão partiu do relator Mauro Campbell.…
OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) foram obrigadas pela Justiça de São Paulo, pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, a…
Após o fim de seu mandato como prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função. O resultado da derrota…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano…
No Simpósio sobre “Fraudes nos Fundos Eleitoral e Partidário” organizado pela Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou ontem a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar.…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar na sessão por videoconferência marcada para 5 de maio os embargos de declaração apresentados pela…
A defesa vai aguardar a publicação do acórdão referente ao julgamento para definir qual estratégia será adotada O advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano…
O senador José Medeiros (Podemos-MT), que era suplente de Pedro Taques (PSDB), teve o mandato cassado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na…
Sites e mensagens nas redes sociais têm disseminado a informação falsa de que a Justiça autorizou o cancelamento automático da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de…
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta terça-feira (12) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para permitir que o petista deixasse a prisão na qual se…
Defesa havia entrado com pedido de efeito suspensivo. Lula está preso na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado por receber…