Em 2004, Ronie Silva era eleito o vereador mais votado do pleito em Benevides, no Pará21 de abril de 2026
Em outubro de 2004, Maria do Carmo era eleita a primeira mulher prefeita de Santarém-PA21 de abril de 2026
STJ abre sindicância para apurar denúncia contra ministro por importunação sexual JUSTIÇA 5 de fevereiro de 2026 De acordo com informações da CBN, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade…
STJ define que testemunho indireto de policiais não basta para pronúncia de réu JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais que veiculam…
Ação de divórcio partilhar de bem pode ser requerida após a contestação JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 Em uma ação de divórcio, o STJ determinou que devem ser incluídos os créditos de previdência pública recebidos pelo ex-marido,…
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ JUSTIÇA 6 de setembro de 2025 Na noite de quinta-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de Marluce Caldas e…
Ministro do STJ reconhece que procuração após recurso pode sanar vício de representação JUSTIÇA 5 de setembro de 2025 Com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha acolheu…
STJ reforça que o lar é inviolável: habitação prevalece sobre interesses patrimoniais JUSTIÇA 3 de setembro de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Terceira Turma, reafirmou o entendimento de que o direito real de…
Lula nomeia Maria Marluce e Carlos Brandão como novos ministros do STJ; posse será em setembro POLÍTICA 21 de agosto de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (20) os decretos de nomeação de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto…
STJ nega contagem de tempo de aposentadoria por liminar revogada como tempo de contribuição JUSTIÇA 21 de agosto de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…
