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    STJ nega contagem de tempo de aposentadoria por liminar revogada como tempo de contribuição

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    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…

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    Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário

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    De olho na Alepa: Miro Sanova (PT) buscará terceiro mandato em 2026

    19 de junho de 2026

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    ALEPA EM FOCO

    Em vigor desde 2025, Lei de autoria do deputado Adriano Coelho fortalece a conscientização contra a violência aos profissionais da saúde

    ALEPA EM FOCO 20 de junho de 2026

    A Lei nº 10.960, de autoria de Adriano Coelho, cria a campanha anual de combate à violência contra profissionais da saúde, realizada na semana de 18 de novembro.

    Ao lado de Hana Ghassan, Elias Santiago celebra nova creche em Concórdia do Pará

    ALEPA EM FOCO 19 de junho de 2026

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    Paula Titan: Creche em tempo integral no bairro Pantanal está mais próxima de se tornar realidade

    ALEPA EM FOCO 18 de junho de 2026

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    Deputado Ronie Silva reúne lideranças com forte mobilização política em Benevides

    ALEPA EM FOCO 18 de junho de 2026

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