Direitos das Mulheres e as Relações de Poder na História: reflexões a partir de Joan Scott13 de maio de 2026
Gestão Lauro Hoffmann: celebrações em Tailândia destacam compromisso com lazer, cultura e integração13 de maio de 2026
STJ nega contagem de tempo de aposentadoria por liminar revogada como tempo de contribuição JUSTIÇA 21 de agosto de 2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que períodos de aposentadoria concedidos via liminar posteriormente revogada não podem…
Senado aprova Carlos Augusto Brandão como novo ministro do STJ com ampla maioria POLÍTICA 15 de agosto de 2025 Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O…
João Paulo Lédo reúne mais de 100 jovens advogados em encontro em Belém JUSPARÁ 8 de agosto de 2025 Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará participaram de um encontro…
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo JUSTIÇA 29 de julho de 2025 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é proibida a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso…
Autismo: A Luta pelo Direito a Terapias Essenciais Não Pode Ser Negada pelo Plano de Saúde JUSPARÁ 25 de julho de 2025 A jornada de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é marcada por desafios, mas também por uma…
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário JUSTIÇA 24 de julho de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum JUSTIÇA 22 de julho de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…
STJ | BAIXE O ACORDÃO | Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum JUSPARÁ 21 de julho de 2025 ACORDÃO DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) do RECURSO ESPECIAL Nº 2204798 – TO (2024/0391079-6) da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.…
