Senado aprova Carlos Augusto Brandão como novo ministro do STJ com ampla maioria POLÍTICA 15 de agosto de 2025 Desembargador federal é confirmado por 63 votos a 1 após defender equilíbrio institucional e limites para IA no Judiciário O…
João Paulo Lédo reúne mais de 100 jovens advogados em encontro em Belém JUSPARÁ 8 de agosto de 2025 Mais de cem jovens advogados, assessores jurídicos e ex-estagiários da Defensoria Pública do Estado do Pará participaram de um encontro…
STJ: Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo JUSTIÇA 29 de julho de 2025 O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é proibida a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso…
Autismo: A Luta pelo Direito a Terapias Essenciais Não Pode Ser Negada pelo Plano de Saúde JUSPARÁ 25 de julho de 2025 A jornada de pais de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é marcada por desafios, mas também por uma…
Pagamento do legado de renda vitalícia não depende da conclusão do inventário JUSTIÇA 24 de julho de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o pagamento do legado de renda vitalícia pode ser…
Terceira Turma decide que imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum JUSTIÇA 22 de julho de 2025 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…
STJ | BAIXE O ACORDÃO | Imóvel doado em programa habitacional, mesmo em nome de um só cônjuge, é bem comum JUSPARÁ 21 de julho de 2025 ACORDÃO DO STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) do RECURSO ESPECIAL Nº 2204798 – TO (2024/0391079-6) da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO.…
Dias Toffoli Anula Atos da Lava Jato Contra Alberto Youssef, e Advogados Celebram “Dia Histórico” JUSTIÇA 16 de julho de 2025 Defesa do doleiro afirma que decisão expõe abusos da operação e cobra responsabilização O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou…
