Lei do Inquilinato: Dr. Antonio Medeiros esclarece regras sobre manutenção de imóveis.22 de abril de 2026
Você que comprou imóvel nos últimos 5 anos pode ter direito à restituição de ITBI JUSPARÁ 26 de janeiro de 2025 O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um…
STJ julga ‘restos da Lava Jato’ e pode beneficiar Dirceu, Cabral e Palocci POLÍTICA 17 de dezembro de 2024 A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgará nesta terça-feira (17) 16 processos relacionados à Operação Lava Jato,…
Presidente Chicão recebe o presidente da Unale, o deputado estadual pelo Ceará, Sérgio Aguiar ALEPA EM FOCO 17 de outubro de 2024 O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB), recebeu o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos…
A Composição do TSE e Sua Importância na Garantia da Transparência Eleitoral JUSPARÁ 13 de setembro de 2024 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil, responsável por supervisionar e garantir a…
Caso Robinho: maioria do STJ vota para ex-jogador cumprir pena no Brasil JUSTIÇA 20 de março de 2024 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria, nesta quarta-feira (20), para que o ex-jogador de futebol Robson de Souza,…
Para entender o Poder Judiciário JUSTIÇA 1 de dezembro de 2023 Consoante o artigo 2º da Carta Magna do Brasil, “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo,…
Conselho aprova um dia de folga a cada três dias de trabalho para juízes JUSTIÇA 24 de novembro de 2023 O Conselho de Justiça Federal (CJF) aprovou uma resolução que concede um dia de folga a cada três dias trabalhados…
STF e tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição POLÍTICA 12 de setembro de 2023 O lançamento será realizado na sede do STF, em Brasília, na quarta-feira (13) a partir das 18h. Em iniciativa inédita…
