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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, definiu que o imóvel doado pelo poder público no…

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Defesa do doleiro afirma que decisão expõe abusos da operação e cobra responsabilização O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou…

Sabemos que o momento da separação é um dos mais difíceis e desafiadores na vida de qualquer pessoa. Pois, além…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da…

Três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) em Palmas, durante nova etapa da Operação Sisamne, deflagrada pela Polícia…