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Sabemos que o momento da separação é um dos mais difíceis e desafiadores na vida de qualquer pessoa. Pois, além da dor emocional que acompanha o…
STJ decide “Lei que concede meia-entrada a estudantes não se aplica a parques aquáticos”
By TN BRASIL TV
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser imposta aos parques aquáticos. O colegiado…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a indicação do desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ocupar uma…
Três pessoas foram presas na manhã desta sexta-feira (27) em Palmas, durante nova etapa da Operação Sisamne, deflagrada pela Polícia Federal. Entre os detidos está o…
No ano passado, durante sessão da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Nancy Andrighi fez um elogio enfático à sustentação oral do…
STJ (Supremo Tribunal de Justiça) anula julgamento virtual por falta de intimação dos advogados. Particulares processaram uma construtora por danos materiais e morais devido à instalação…
César Ramos, advogado criminalista há mais de 22 anos, com experiência em Tribunais Superiores, STJ e STF, é candidato ao Quinto Constitucional, vaga destinada à advocacia no…
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é uma das taxas mais relevantes no processo de compra de um imóvel, incidindo sobre o valor do…