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A composição do TSE está prevista no artigo 119 da constituição Federal, sendo 3 ministros dentre os ministros do STF, 2 ministros do STJ e 2…
O Tribunal de Justiça do DF determinou a retirada do ar de matérias jornalísticas que tratam sobre as compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. A decisão…
Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro foi autorizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sua transferência para o Grupamento Especial Prisional (GEP) do Corpo de…
O ex-presidente Lula (PT) disse nesta sexta-feira (25), durante uma visita a um condomínio do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), em Santo André, no estado de São…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ordem de afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse durante seis meses, a decisão partiu do relator Mauro Campbell.…
OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) foram obrigadas pela Justiça de São Paulo, pela 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça, a…
Após o fim de seu mandato como prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) perdeu o direito ao foro por prerrogativa de função. O resultado da derrota…
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve nesta terça-feira (27) o afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA), José Caetano…