A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
STM arquiva ação que pedia prisão de Moraes: “Inconstitucional” NOTÍCIAS 16 de dezembro de 2022 O Superior Tribunal Militar (STM) rejeitou um pedido de habeas corpus criminal contra o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior…
Pedido de prisão contra Alexandre de Moraes feito na justiça militar é INCONSTITUCIONAL JUSTIÇA 10 de dezembro de 2022 O ex-juiz Wilson Koressawa solicitou ao Superior Tribunal Militar a prisão de Alexandre de Moraes, Ministro do STF (Supremo Tribunal…
