Tag: supremo

STF garante direito do contribuinte continuar no REFIS

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a reinclusão no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de...

PGR denuncia Zambelli ao Supremo por invasão do sistema do CNJ e mandado fake de prisão de Moraes

A Procuradoria-Geral da República denunciou a deputada Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti ao Supremo Tribunal Federal, no...

Elon Musk baixa tom e diz que X respeita as leis do Brasil e de outros países

O bilionário Elon Musk, dono do X (Twitter), afirmou, nesta quarta-feira (10), que a empresa "respeita as leis do...

_“interfere em tudo”, diz Jair Bolsonaro sobre STF.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) "interfere em tudo", e ainda destacou...

“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio” afirma Luiz Fux.

Luiz Fux presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), no ultimo domingo (26) deu uma declaração em relação ao desprestigio...

Temer é aconselhado a não adiar reajuste do próximo ano de servidores civis

Depois de ter sinalizado que aprovaria a medida proposta pela equipe econômica, o presidente Michel Temer está sendo aconselhado...

Desembargadora nega mais um recurso a Lula

Defesa buscava recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a condenação na Operação Lava Jato A vice-presidente do Tribunal Regional...

ALEXANDRE DE MORAES TIRA INQUÉRITO DE AÉCIO DO STF

Seis inquéritos e uma ação penal que tramitavam no Supremo Tribunal federal (STF) foram submetidas a instâncias menores por...

Wladimir Costa perde foro privilegiado após STF aprovar restrição do foro para deputados e senadores

STF decidiu nesta quinta-feira, 3, reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores somente para aqueles processos...

Laurita nega transferência de Eduardo Cunha para Brasília

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido liminar de Eduardo Cunha (MDB) para que seja...