O cantor e compositor Gil Martins será a atração musical do Prêmio Advocacia Criminal 2026, evento realizado pela TN Brasil TV no dia 14 de agosto em Belém.

A proliferação de deepfakes por inteligência artificial atinge reputações e intimidades. Saiba como a lei brasileira pune a violência digital contra mulheres.

Por unanimidade, o TJPA negou o recurso do músico Ximbinha e manteve a absolvição do vocalista Harrison, da Banda AR-15, no processo por difamação criminal.

O jornalista Taciano Cassimiro entrevista a advogada Ângela Sabát na Coluna JusPará, da TN Brasil TV. O encontro aborda temas do ecossistema jurídico no Pará.

A Lei 15.474/2026 regulamenta a compra e a posse de spray de pimenta por mulheres. Saiba os requisitos de aquisição, registro e os limites da legítima defesa.

A arrematação em leilão é apenas a primeira etapa. Entenda o processo jurídico, registro em cartório, imissão na posse e regularização do imóvel.

Conheça a Lei do Pix Pensão (Lei 15.479/2026), que cria a transferência automática de alimentos via ordem judicial para combater atrasos na pensão alimentícia.

A revista Líderes do Direito destaca a trajetória do advogado criminalista Dr. Tiago Brito, referência na defesa das garantias constitucionais no Pará.